Termos e Condições
1. Termo Geral de Compra
2. Política de Privacidade
3. Política de Troca e Reembolso
4. Política de Prestação de Serviço
1. Termo Geral de Compra
Seja bem vindo à www.nutrirbem.com.br,
A plataforma www.nutrirbem.com.br é um serviço interativo oferecido por meio de uma página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. Ao aceitar este Termo, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com os demais termos aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade.
1.1 Condições Gerais
O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar esta plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
A plataforma www.nutrirbem.com.br empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações publicadas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os conteúdos e informações disponibilizados nessa plataforma, podem sofrer alterações as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
O acesso ao site é gratuito. A plataforma poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
Também, estes Termos e Políticas poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da plataforma www.nutrirbem.com.br, inclusive com as Políticas de Privacidade que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. A utilização dos recursos disponíveis contidos na plataforma www.nutrirbem.com.br em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, além do consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
Políticas do Site
Seja bem vindo à www.nutrirbem.com.br,
A plataforma www.nutrirbem.com.br é um serviço interativo oferecido por meio de uma página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. Todas as transações realizadas dentro dos serviços oferecidos no site, estão sujeitas à sua Política de Privacidade, a qual tem por objetivo atender aos princípios da LGPD, especialmente no que tange às finalidades de como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma www.nutrirbem.com.br. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.
2. Política de Privacidade
2.1 Definições
As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):
I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;
X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. (ANPD)
2.2. Informações Gerais
Membros: Corresponde aos Usuários da plataforma www.nutrirbem.com.br, Cliente finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em relações comerciais, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.
Wix Pagamentos: Meio de pagamento disponibilizado a Usuários para que realizem compras de Conteúdo ou Serviços.
Área do Aluno: Área pela qual os Compradores podem gerenciar assinaturas e compras, por meio de login enviado após a compra do Conteúdo.
Spaces By Wix: Ferramenta disponibilizada aos Membros da plataforma www.nutrirbem.com.br para acessarem suas compras.
Wix: Área por meio da qual o Produtor disponibiliza seus Conteúdos vendidos aos seus Compradores, criando uma área de membros para entrega do conteúdo do Produzido.
WixVídeo: Área por meio da qual o Produtor pode hospedar seus vídeos dentro da plataforma www.nutrirbem.com.br.
Wix Owner: Ferramenta onde o produtor pode acompanhar suas vendas em tempo real e também retirar outras informações importantes sobre as vendas feitas.
Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da plataforma.
2.3. Política para Menores de Idade
Tratamento de dados pessoais de menores:
Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. A plataforma www.nutrirbem.com.br não coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na plataforma terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.
2.4. Dados Coletados e Fornecidos
Tipos de dados coletados: Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, tais como informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do conteúdo, além de alguns dados coletados automaticamente, tais como informações sobre seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou utilizam.
Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.
Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.
Dados de Suporte: (a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; considerando que a plataforma www.nutrirbem.com.br poderá ainda requerer outros documentos complementares para melhoria do atendimento.
Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.
2.5. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados
A plataforma www.nutrirbem.com.br utiliza de Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo mencionadas:
Estritamente Necessárias: essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem que você acesse o site e disponha de funcionalidades básicas (como fazer login ou acessar conteúdo); além de proteger o site contra logins fraudulentos, e detectam e evitam abuso ou uso não autorizado da sua conta. Isso é necessário para que os Serviços funcionem adequadamente.
Funcionais: essas Ferramentas de Coleta de Dados lembram dos dados sobre seu navegador e suas preferências; oferecem funcionalidades adicionais no site, personalizam o conteúdo para que ele seja mais relevante ao usuário e lembram de configurações que afetam a aparência e o comportamento dos Serviços (como seu idioma preferido ou volume para reprodução de vídeos).
Desempenho: essas Ferramentas de Coleta de Dados ajudam a avaliar e melhorar os Serviços, fornecendo dados de uso e desempenho, contagens de visita, origens de tráfego ou o local onde um aplicativo foi baixado.
2.6. Segurança
A plataforma www.nutrirbem.com.br utiliza segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe do Site (contato@nutrirbem.com.br) para sanar a situação.
3. Política de Troca e Reembolso
Acreditando na qualidade do conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, todos os usuários têm o direito de arrependimento. A solicitação de reembolso pode ocorrer dentro do prazo de até 7 dias a contar da data da compra. Não existe a possibilidade de troca do curso adquirido ou de manter um crédito disponível para efetuar outras compras. O Prazo de Garantia é o período que você tem para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, seu reembolso é processado automaticamente pela plataforma www.nutrirbem.com.br em até 5 dias. Para pagamentos com boleto bancário, você precisa enviar os dados bancários para receber o dinheiro. Passados os 5 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno na fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode demorar de 30 a 60 dias. Esta solicitação deve ser feita através do Fale Conosco (contato@nutrirbem.com.br) ou através do nosso WhatsApp localizado no canto direito ao final desta página ou telefone (43)99664-1775.
4. Política de Prestação de Serviço
A entrega ou disponibilização do acesso ao serviço comprado varia de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo usuário no momento da compra. No caso em que a compra for feita através do Cartão de Crédito, Débito ou através do Pix, o acesso é liberado instantaneamente. Já as compras efetuadas através de Boleto Bancário dependem da compensação do pagamento, esse prazo pode durar até 3 dias úteis para acontecer. No momento em que ocorrer a compensação, o acesso é liberado instantaneamente.
5. Métodos de Pagamentos
- Cartões de Crédito
- Boleto
- PIX
- Pagamentos Offline